Este Termo de Privacidade entrou em vigor em 03 de fevereiro de 2020 e informamos que será atualizado regularmente, com última atualização em 4 de novembro de 2020, para refletir quaisquer mudanças na forma como tratamos seus dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável.

Esta página contém informações sobre a “Política de Privacidade da LLYC Brasil” (LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICAÇÃO LTDA.) relacionadas à proteção dos seus dados pessoais, como tratamos e como os controlamos, além de informações relacionadas aos seus direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Coletamos exclusivamente as informações que você fornecer diretamente para nós. Esta coleta pode ser realizada através de eventos, ações promocionais, comunicações comerciais, relacionadas ao contato por interesse laboral, comercial, colaborativo ou através de outras formas de interação.

Os dados pessoais coletados podem incluir seu nome, nome fictício utilizado em redes sociais ou IDs, cookies, endereço eletrônico e informações solicitadas em formulários em nosso site.

Assim, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e com o Marco Civil da Internet, LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, o usuário declara:

desde já, ser maior de 18 (dezoito) anos e ter realizado a leitura completa e atenta das regras das informações a seguir, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Nos termos do Art. 5º da LOPD, considera-se dado pessoal: “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável“.

LLORENTE & CUENCA MADRID, S.L. (“LLORENTE & CUENCA” ou “a Companhia”) com sede em Calle Lagasca 88, 28001 Madrid, Espanha, e com o C.I.F. número B-82894122, figura inscrita no Registro Comercial de Madrid, no Tomo 16152, Fólio 92, Secção 8ª, Folha M-273.715, inscrição 1ª.

LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICAÇÃO LTDA (“LLYC Brasil”, ou “a companhia”), com sede na rua Oscar Freire, 379, conj 111, CEP 01426-001, São Paulo, SP, CNPJ 09.429.171/0002-96.

De um modo geral, com o consentimento do Usuário, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

1. Enviar ao Usuário os nossos conteúdos personalizados de valor acrescido, especificamente pensados para ele.
2. Personalizar as nossas propostas com base na observação dos seus hábitos de navegação.
3. Processar sua solicitação para participação em evento ou para ajudá-lo a gerir qualquer desafio.
4. Administrar e responder às suas solicitações de informação, sugestões ou comentários aos nossos conteúdos alojados no nosso site, bem como responder a qualquer consulta ou sugestão remetida através dos campos que se proporcionam.

5. Ter em conta a candidatura do Usuário para uma eventual contratação, no marco da oferta publicada pelo nosso portal de emprego, bem como conservar os seus dados, no caso de obter o seu consentimento específico, para futuras convocatórias de emprego.

A Companhia conservará os dados pessoais do Usuário durante o tempo imprescindível, segundo cada caso.

No referente ao envio dos nossos conteúdos de valor acrescido, trataremos os dados do Usuário até que se cumpram três anos desde a sua última interação com a nossa companhia, ou até que o Usuário manifeste a sua vontade de cancelar a sua subscrição (segundo o que acontecer primeiro).

Uma vez transcorridos esses prazos, procederemos à retenção dos dados dos usuários bloqueados, durante os prazos legalmente estabelecidos até a prescrição de possíveis ações de reclamação de responsabilidade.

Agradecemos a possibilidade de comunicação imediata diante de qualquer modificação de dados pessoais, para nos assegurarmos de que a informação sobre o usuário contida nos nossos bancos se encontre permanentemente atualizada e não contenha erros. Neste sentido, o usuário manifesta e garante que a informação e os dados que nos proporcionam são exatos, atuais e fidedignos.

A Sociedade trata os dados pessoais do Usuário com diferentes propósitos. Cada tratamento de dados pessoais deve fundamentar-se numa base que o legitime, entre as previstas pela normativa aplicável. As Sociedades do Grupo utilizam as seguintes bases:

• Consentimento: O Usuário presta o seu consentimento, inequívoco e específico, ao tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica (por exemplo, a sua subscrição ao envio de conteúdos).
• Obrigação legal ou regulatória: A lei exige o tratamento e, em determinadas circunstâncias, a cessão dos dados do Usuário a determinadas instituições ou entidades pela administração pública.
• Interesse legítimo da Companhia, sempre que os interesses, direitos ou liberdades do Usuário não prevaleçam sobre os interesses da companhia.

A.- Consentimento: em alguns casos, a companhia registrará os dados pessoais do usuário, com o seu consentimento prévio e inequívoco. Por exemplo, ao solicitar o envio dos nossos conteúdos para o seu e-mail ou para administrar os seus comentários e responder a qualquer consulta ou sugestão colocadas através do próprio formulário.

Consequência da falta de fornecimento dos dados do Usuário: os dados (e os consentimentos) solicitados ao Usuário são necessários para seus tratamentos para os fins indicados, pelo que a omissão de qualquer dado impedirá a sua consecução. A aceitação do tratamento dos dados é absolutamente voluntária, e a sua rejeição não terá qualquer consequência negativa para o Usuário.

B.- Obrigação legal ou regulatória: a Companhia está obrigada, em alguns casos, e em virtude das diferentes normas legais (independentemente de que o Usuário dê ou não o seu consentimento), a tratar e/ou a ceder determinados dados pessoais do Usuário a diferentes entidades.

C.- O interesse legítimo da Companhia: de um modo geral, a base legal do “interesse legítimo” significa que poderemos proceder ao tratamento dos dados pessoais de um Usuário no caso de existir um interesse real e legítimo da nossa parte para fazê-lo, e sempre que o nosso tratamento dos dados do Usuário não prejudique os seus legítimos direitos e interesses (com efeito, em muitos casos, como veremos, os nossos interesses e os do Usuário encontram-se alinhados, ou seja, coincidem total ou parcialmente).

Exemplos dos nossos interesses legítimos e dos tratamentos que realizamos com base nos mesmos

Referimo-nos aos dados pessoais que nos foram facilitados diretamente pelo Usuário, que observamos ou coletamos no desenvolvimento das nossas relações, ou através da nossa interação com o Usuário.

O impacto potencial, para o Usuário e para os seus direitos e interesses, foi cuidadosamente valorado pela Companhia, e, naqueles casos em que foi considerado necessário, introduzimos medidas específicas de proteção para mitigar dito impacto. Por exemplo, armazenaremos o endereço IP do Usuário como medida de prevenção e de proteção da nossa segurança informática na página Web.

Com base no nosso interesse legítimo em oferecer ao Usuário novos serviços, poderemos enviar-lhe comunicações comerciais relacionadas com serviços ou conteúdos análogos aos que tenham sido por este solicitados. Este interesse legítimo está reconhecido no no Art. 7º, inciso IX – “quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.

A Companhia cederá os seus dados pessoais a terceiros, nos seguintes casos:

A-Consentimento: nos casos em que o Usuário outorgue o seu consentimento para este efeito.

Os dados consentidos serão incluídos numa base de dados a que têm acesso às seguintes sociedades do Grupo LLORENTE & CUENCA em Espanha, que determinará, no marco do grupo, a sociedade mais adequada para atender às solicitações do Usuário: LLORENTE & CUENCA MADRID, S.L, com sede em Calle Lagasca 88, 28001 Madrid, Espanha e com o C.I.F. número B-82894122; LLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICAÇÃO LTDA (“LLYC Brasil”, ou “a companhia”), com sede na rua Oscar Freire, 379, conj 111, CEP 01426-001, São Paulo, SP, CNPJ 09.429.171/0002-96.

B.- Cessão por obrigação legal: nos casos em que a Companhia estiver legalmente obrigada.

Em alguns casos, contamos com empresas ou provedores externos, que terão acesso aos dados pessoais do usuário para colaborar conosco, e para a prestação de serviços específicos, como, por exemplo, suporte informático, backup ou alojamento de informação na nuvem.

Com todas estas empresas a companhia subscreve o correspondente contrato de confidencialidade e proteção de dados pessoais, para garantir que o uso dos dados do Usuário a que lhes facilitamos o acesso, para a prestação do serviço, se processa de acordo com a legislação vigente sobre a proteção dos dados.

Os comentários dos Usuários sobre os conteúdos publicados nesse site serão públicos. A LLYC Brasil reserva-se o direito de moderar, suspender ou retirar quaisquer comentários que possam vulnerar o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, valores socialmente aceites, ou que, em seu entender, não sejam considerados adequados para a sua divulgação em nosso site. Em qualquer caso, a LLYC Brasil não será responsável pelas opiniões formuladas pelos usuários em ditos comentários ou através de qualquer outra ferramenta de participação.

A LLYC Brasil adotará todas as medidas de segurança, técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais do Usuário contra perdas ou abuso. Por exemplo, os dados do Usuário serão armazenados num entorno operativo seguro, sem acesso ao público. Em alguns casos, os dados pessoais do Usuário serão cifrados, utilizando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL) durante a sua transmissão. Isto significa que se utiliza um procedimento de cifrado aprovado para a comunicação entre o computador do usuário e os servidores da LLYC Brasil, sempre e quando o seu navegador admita o protocolo SSL.

Para contatar com LLYC Brasil por correio eletrônico, é importante ter em conta que não podemos garantir a confidencialidade da informação enviada. Os conteúdos das mensagens de e-mail podem ser lidos por terceiros. Por este motivo, recomendamos o envio de qualquer informação confidencial exclusivamente por correio comum.

No referente aos dados do Usuário que possam ser objeto de tratamento pela Companhia, este terá, em qualquer caso, os seguintes direitos:

• Direito à transparência sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais (direito a ser informado). Direito que satisfazemos, por exemplo, através deste texto legal.
• Direito a solicitar uma cópia da informação que conservamos em nosso poder sobre o Usuário, que lhe será proporcionada no prazo de um mês (direito de acesso).
• Direito a atualizar ou modificar a informação que conservamos sobre o Usuário, no caso de a informação ser incorreta (direito de retificação).
• Direito a solicitar que deixemos de utilizar a informação relativa ao Usuário durante a resolução de qualquer reclamação apresentada por este, entre outros casos (direito à limitação do tratamento).

Adicionalmente, quando prosseguimos ao tratamento dos dados pessoais do usuário com base no seu consentimento ou na nossa relação contratual com o mesmo:

• Direito a solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos nossos registros (direito de supressão ou “ao esquecimento”).
• Direito a obter e reutilizar os dados pessoais para os seus próprios fins (direito à portabilidade dos dados).
• Direito a revogar, em qualquer momento, o seu consentimento anteriormente prestado para qualquer dos nossos tratamentos dos seus dados pessoais.

Ou ainda, sempre que procedamos ao tratamento dos dados pessoais do Usuário com base nos nossos interesses legítimos corporativos:

• Direito a se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, baseados nos nossos interesses legítimos, alegando circunstâncias baseadas na sua situação pessoal (direito de oposição).

O Usuário poderá exercer os seus direitos aplicáveis em cada caso, notificando a Companhia através de qualquer dos seguintes meios:

1. Por escrito, incluindo uma cópia digitalizada do seu Documento Nacional de Identificação (DNI), enviado para o seguinte endereço de correio eletrônico

[email protected]

1. Enviando a sua solicitação por carta, incluindo cópia do seu DNI, com a referência visível “LGPD” no envelope, para: LLYC Brasil, com sede na Rua Oscar Freire, 379, conj 111, CEP 01426-001, São Paulo, SP, CNPJ 09.429.171/0002-96.

   O Usuário pode aceder à informação necessária para exercer todos os direitos mencionados (com explicações pormenorizadas e formulários) e tem também direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) especialmente nos casos em que considere que não obteve uma resposta satisfatória no que se refere ao exercício dos seus direitos.

A LLYC Brasil reserva-se o direito de modificar esta declaração de proteção de dados e notificará ou anunciará o novo conteúdo e as datas em que se produza qualquer revisão dos presentes termos, para informação dos Usuários.

Última revisão: 4 de novembro de 2020