Aviso legal e política de proteção de dados

OBJETO

Estas cláusulas regulamentam a utilização (incluindo o mero acesso) ao site que a LLORENTE & CUENCA Madrid, S.L. (“LLORENTE & CUENCA” ou “a Companhia”) disponibiliza para os usuários da Internet.

A LLORENTE & CUENCA tem sua sede na Calle Lagasca, 88, 28001, Madri, Espanha, inscrita como pessoa jurídica com o número B-82894211 no Registro do Comércio de Madri, Volume 16.152, às Fls. 92, 8ª Seção, Ficha M-273.715, 1ª inscrição. Telefone 915637722.

O acesso e uso do site são gratuitos, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações contratada pelos usuários.

O acesso e uso do site significa que os usuários leram, entendem e aceitam as condições de uso do site aqui previstas. Portanto, solicitamos que leiam atenciosamente este documento antes acessar o site.

Em qualquer caso, a LLORENTE & CUENCA reserva-se o direito de alterar, em qualquer ocasião e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como deste aviso legal. Portanto os usuários deverão ler estas cláusulas todas as vezes que quiserem utilizar o site.

USO

A menos que se indique o contrário, o conteúdo (incluindo, sem limitações, todos os documentos, arquivos, textos, fotografias, imagens, gráficos, ícones, tecnologia, software, links, dispositivos e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenho gráfico e códigos fonte) e o desenho do site estão sujeitos ao copyright © da LLORENTE & CUENCA ou de terceiros, estando protegidos pelas normas sobre direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, os usuários deverão respeitar estes direitos em todo momento. A utilização permitida do site como consequência deste aviso legal não poderá ser entendida como cessão de nenhuma classe de direito de exploração sobre os citados direitos da propriedade intelectual ou industrial.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade da LLORENTE & CUENCA ou sociedades pertencentes ao seu grupo. Os usuários não podem utilizar, reproduzir, mostrar ou modificar os logos, marcas comerciais nem quaisquer outros sinais distintivos da LLORENTE & CUENCA ou das sociedades de seu grupo sem o consentimento prévio, por escrito, de seu titular. Em nenhum caso ficará entendido que o uso e/ou acesso ao site e/ou aos seus conteúdos atribuem ao usuário direitos de qualquer classe sobre as citadas marcas, nomes comerciais e sinais distintivos da LLORENTE & CUENCA ou de sociedades pertencentes ao seu grupo.

DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS

A menos que se indique o contrário, o conteúdo (incluindo, sem limitações, todos os documentos, arquivos, textos, fotografias, imagens, gráficos, ícones, tecnologia, software, links, dispositivos e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenho gráfico e códigos fonte) e o desenho do site estão sujeitos ao copyright © da LLORENTE & CUENCA ou de terceiros, estando protegidos pelas normas sobre direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, os usuários deverão respeitar estes direitos em todos momentos. A utilização permitida do site como consequência deste aviso legal não poderá ser entendida como cessão de nenhuma classe de direito de exploração sobre os citados direitos da propriedade intelectual ou industrial.

As marcas, nomes comerciais ou imagens distintivas são propriedade da LLORENTE & CUENCA ou sociedades pertencentes ao seu grupo. Os usuários não podem utilizar, reproduzir, mostrar ou modificar os logos, marcas comerciais nem quaisquer outros sinais distintivos da LLORENTE & CUENCA ou das sociedades de seu grupo sem o consentimento prévio, por escrito, de seu titular. Em nenhum caso ficará entendido que o uso e/ou acesso ao site e/ou aos seus conteúdos atribuem ao usuário direitos de qualquer classe sobre as citadas marcas, nomes comerciais e sinais distintivos da LLORENTE & CUENCA ou de sociedades pertencentes ao seu grupo.

HIPERLINKS

Os usuários ou qualquer terceiro que pretender estabelecer um hiperlink ou dispositivo de ligação desde seu próprio site ao site da LLORENTE & CUENCA, deverá obter autorização prévia e escrita da Companhia.

O estabelecimento de hiperlinks ou dispositivos de ligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações de qualquer tipo entre a Companhia e o proprietário do site ou da página web em que este hiperlink ou dispositivo de ligação for introduzido, nem a aceitação ou aprovação, pela Companhia, de seus conteúdos ou serviços.

A companhia reserva-se o direito de proibir ou cancelar, em qualquer momento, qualquer hiperlink ou dispositivo de ligação, particularmente nos casos de ilegalidade da atividade ou conteúdo do site em que estiver incluído o hiperlink ou dispositivo de ligação.

CONTEÚDOS E SERVIÇOS COM LINKS

O site pode incluir dispositivos técnicos de link, diretórios ou inclusive serviços de procura, permitindo que o usuário acesse outros sites e portais da Internet.

A Companhia não oferece nem comercializa, por conta própria nem por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos sites ou portais com links ao seu, nem aprova, supervisa ou controla, em nenhum grau, os conteúdos e serviços e qualquer tipo de material existente nos mesmos. Portanto, a Companhia não é responsável pelos prejuízos produzidos pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sites com links ao seu.

PROTEÇÃO DOS DADOS

A LLORENTE & CUENCA declara seu respeito e cumprimento às cláusulas da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais. Por isso, informam sobre sua política de proteção de dados, para que os usuários determinem voluntariamente se desejam facilitar seus dados pessoais à LLORENTE & CUENCA.

A LLORENTE & CUENCA declara o cumprimento dos níveis de segurança quanto à proteção de dados, de acordo com o Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, relativo às medidas de segurança dos arquivos informáticos que contenham os dados pessoais, e que estabeleceu todos os meios técnicos a seu alcance para evitar a perda, uso incorreto, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados facilitados pelos usuários à LLORENTE & CUENCA, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança da Internet não são inexpugnáveis.

De acordo com a legislação em vigor, a LLORENTE & CUENCA informa também que os dados pessoais facilitados pelos usuários ficarão guardados em um arquivo informático de dados pessoais de propriedade da LLORENTE & CUENCA, ficando sob a responsabilidade da empresa.

Para incluir os dados no arquivo da LLORENTE & CUENCA, é necessário um consentimento, que poderá ser prestado através da aceitação desta política de privacidade, marcando a opção “LI E ACEITO EXPRESSAMENTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LLORENTE & CUENCA”, que aparece antes de cada formulário de solicitação de dados.

Os dados que os usuários facilitam à LLORENTE & CUENCA têm como finalidade providenciar os pedidos, facilitar a informação e os serviços solicitados e poder oferecer novos serviços aos usuários. Estes dados poderão ser cedidos a outras empresas pertencentes ao grupo LLORENTE & CUENCA com a mesma finalidade indicada neste texto.

Com relação à comunicação de dados, lembramos que o grupo LLORENTE & CUENCA tem presença internacional, portanto se o usuário marcar a opção “LI E ACEITO EXPRESSAMENTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LLORENTE & CUENCA”, fica entendido que presta seu consentimento inequívoco para que seus dados possam ser transferidos internacionalmente às citadas empresas. A LLORENTE & CUENCA garante a manutenção da confidencialidade dos dados de seus usuários e seu tratamento seguro nos citados movimentos internacionais. O uso dos dados pelas empresas internacionais do grupo ficará subordinado aos fins contidos neste documento.

Salvo nos campos em que expressamente fique determinado o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta a estas perguntas voluntárias implique diminuição da qualidade dos serviços solicitados pelos usuários. O não preenchimento dos campos determinados como obrigatórios ou o preenchimento incorreto dos dados impossibilitará que a LLORENTE & CUENCA possa prestar os serviços selecionados, providenciar o pedido ou enviar a informação solicitada pelo usuário.

A LLORENTE & CUENCA informa que nenhum serviço oferecido pelo site da LLORENTE & CUENCA está dirigido a menores e, portanto, em nenhum caso serão solicitados dados pessoais aos menores de idade.

Com a finalidade de poder adequar os serviços oferecidos ao gosto e preferências dos usuários, a LLORENTE & CUENCA poderá utilizar “cookies”. Os “cookies” são arquivos de texto que os servidores enviam ao seu disco rígido para que possa recordar informação sobre os usuários em outra ocasião. Os “cookies” da LLORENTE & CUENCA têm como finalidade personalizar os serviços que oferecemos, facilitando aos usuários informações que possam ser de seu interesse. Se, apesar disso, os usuários não desejarem a instalação dos “cookies” no disco rígido, recomendamos que configure o navegador do computador para não recebê-los. Entretanto, em qualquer caso, a qualidade do funcionamento do portal poderia diminuir.

Com a mesma finalidade de adequar os serviços oferecidos aos gostos dos usuários, bem como para poder analisar o funcionamento do sistema, os movimentos realizados através do computador do usuário no site da LLORENTE & CUENCA poderão ficar registrados em um arquivo. Este arquivo de movimentos permitirá que a LLORENTE & CUENCA localize as incidências e problemas que venham a surgir, resolvê-los no menor prazo possível e continuar oferecendo os serviços solicitados ou outros que possam ser do gosto dos usuários.

Os usuários terão a possibilidade de praticar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de seus dados pessoais junto à LLORENTE & CUENCA solicitando o mesmo por qualquer meio que deixe constância de seu envio e recepção. Para praticar seus direitos, dirigir-se à LLORENTE & CUENCA, Calle Lagasca, 88, CEP 28001, Madri.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso ao site da LLORENTE & CUENCA não implica a sua obrigação de comprovar a veracidade, exatidão, inadequação, idoneidade, exaustividade e atualidade da informação fornecida através do mesmo, apesar do compromisso de qualidade da Companhia de manter atualizada a informação contida no site. A Empresa não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida pelo site, nem pelos danos e prejuízos dos utilizadores ou terceiros como consequência de ações fundamentadas apenas na informação obtida pelo site.

O acesso ao site da LLORENTE & CUENCA não implica a obrigação da Empresa de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático maligno. Corresponde aos utilizadores, em qualquer caso, dispor das ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos malignos. A Companhia não se responsabiliza pelos prejuízos causados nos equipamentos informáticos dos utilizadores durante o uso do site.

Para aceder ao site é necessário serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o acesso através de redes de telecomunicações, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não pertencem à Companhia. Consequentemente, os serviços proibidos através do site podem ser suspensos, cancelados ou tornarem-se inacessíveis, com carácter prévio ou simultâneos à prestação dos serviços do site.

A Companhia não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados aos utilizadores ou a terceiros por falta ou desconexões nas redes de telecomunicações.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente aviso legal rege-se pela lei espanhola.

DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS

Todos os usuários do site da LLORENTE & CUENCA comprometem-se a cumprir as normas estabelecidas neste documento.

Havendo qualquer descumprimento das normas estabelecidas neste documento, e sem prejuízo das consequências de índole civil ou penal que venham a ocorrer de determinados comportamentos, a Companhia tomará as medidas disciplinares que considerar convenientes, com relação aos trabalhadores da Companhia, atendendo à gravidade do comportamento ilícito.